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O enriquecimento e o dano de Francisco Manuel Pereira CoelhoSep. de: Revista de direito e de estudos sociais, anos 15 e 16
A reimpressão de 1999 tem 94 p.
Dissertação de concurso para professor extraordinário da Faculdade de Direito de Coimbra
Cota: D0202-800
Data: 1970
Direito das obrigações de Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoVol. 1: Introdução : da constituição das obrigações. - 2002. - 510 p.
Vol. 2: Transmissão e extinção das obrigações. Não cumprimento e garantias do crédito. - 2003. - 352 p.
Vol. 3: Contratos em especial. Dos contratos de alienação. Do contrato de sociedade. Dos contratos de concessão de gozo e de crédito. - 2003. - 448 p.
Responsabilidade civil dos obrigados à vigilância de pessoa naturalmente incapaz de Henrique Sousa AntunesApresentada originalmente como dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica,1998
A Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz é um tema clássico que suscita, na actualidade, o interesse da doutrina e da jurisprudência estrangeiras. Neste livro, ao exame da dimensão que assume noutros ordenamentos jurídicos, junta-se a análise do artigo 491.º do Código Civil português vigente, à luz dos ensinamentos da tradição jurídica nacional e do direito comparado. Faz-se uma apreciação do conceito de incapacidade natural, das fontes do dever de vigilância, das condições de responsabilidade do obrigado à vigilância, do alcance e eventual insuficiência da presunção de culpa do vigilante, da medida de vigilância exigível e da presunção da causalidade. Questiona-se, também, a natureza da responsabilidade civil na avaliação do âmbito da relevância da causa virtual e do campo de aplicação da relevância da causa virtual e do campo de aplicação dos artigos 489º (Indemnização por pessoa não imputável), 570º (Culpa do lesado) e 571º (Culpa dos representantes legais e auxiliares), preceitos do Código Civil português em vigor
Cota: D0202-1428
ISBN: 972540016X
Data: 2000
Responsabilidade civil dos obrigados à vigilância de pessoa naturalmente incapaz de Henrique Sousa AntunesA Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz é um tema clássico que suscita, na actualidade, o interesse da doutrina e da jurisprudência estrangeiras. Neste livro, ao exame da dimensão que assume noutros ordenamentos jurídicos, junta-se a análise do artigo 491.º do Código Civil português vigente, à luz dos ensinamentos da tradição jurídica nacional e do direito comparado. Faz-se uma apreciação do conceito de incapacidade natural, das fontes do dever de vigilância, das condições de responsabilidade do obrigado à vigilância, do alcance e eventual insuficiência da presunção de culpa do vigilante, da medida de vigilância exigível e da presunção da causalidade. Questiona-se, também, a natureza da responsabilidade civil na avaliação do âmbito da relevância da causa virtual e do campo de aplicação da relevância da causa virtual e do campo de aplicação dos artigos 489º (Indemnização por pessoa não imputável), 570º (Culpa do lesado) e 571º (Culpa dos representantes legais e auxiliares), preceitos do Código Civil português em vigor
Direito civil : reais de José de Oliveira AscensãoBibliografia recomendada na licenciatura em Direito, Teoria geral do direito civil, 1º ano
Bibliografia recomendada na licenciatura em Direito, Direitos reais, 3º ano
A crise do direito de José H. SaraivaTexto das prelecções proferidas no Instituto da Conferência da Ordem dos Advogados de Lisboa em 14 de Novembro e 12 de Dezembro de 1963
Edição e história bibliográfica
Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados, 1964