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A encruzilhada metodológica jurídica no renascimento, a reforma, a contra-reforma
de
História do direito comercial
de
Bibliografia recomendada na Licenciatura em Direito, Direito comercial, 3º ano
Actividades de intermediação e responsabilidade dos intermediários financeiros
de
Sep. de: Direito dos Valores Mobiliários, vol. 2
Desmaterialização dos títulos de crédito : valores mobiliários escriturais
de
Sep. de: Revista da banca, nº 26 (Abr.-Jun.) 1993
O novo regime dos crimes e contra-ordenações no código dos valores mobiliários
de
Modelo de convenção de dupla tributação sobre o rendimento e o capital : OCDE, 1977 : relatório do Comité dos Assuntos Fiscais
de
Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 159
Teoria geral dos benefícios fiscais
de
Publicado em: Ciência e técnica fiscal, nºs 359, 360 e 362 (Jul. 1990-Jun. 1991)
Responsabilidade dos administradores ou gerentes por dívidas de impostos
de
Modelo de convenção de dupla tributação em matéria de sucessões e doações : relatório do Comité dos Assuntos Fiscais da OCDE, 1982
de
Tít. orig.: Modèle de convention de double imposition concernant le revenu et la fortune. - Paris : OCDE, 1977
Publicado em: Ciência e técnica fiscal, nºs 357, 358 e 359 (Jan.-Set. 1990)
A responsabilidade subsidiária dos gerentes ou administradores na lei fiscal : as novas tendências no direito tributário
de
Código de processo tributário : anotado e comentado : legislação complementar
de
Substituição e responsabilidade tributária
de
Sep. de: Ciência e Técnica Fiscal, nº 391
O princípio da prestação : um novo fundamento para a concorrência desleal?
de
Sep.de: Revista da Ordem dos Advogados, a. 56 I (1996)
De la vocacion de nuestro siglo para la legislacion y la ciencia del derecho
de
Biblioteca juridica Atalaya. , primeira série ; vol. III
Estudos sobre a jurisprudência do Tribunal Constitucional
de
Verdes são também os direitos do homem : publicismo, privatismo e associativismo no direito do ambiente
de
Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra - Portugal-Brasil ano 2000
Como a constituição é verde : os princípios fundamentais da constituição portuguesa de ambiente
de
Sep. de: Nos 25 Anos da Constituição da República Portuguesa de 1976
Os processos de fiscalização da constitucionalidade e da legalidade pelo Tribunal Constitucional
de
Declaração universal dos direitos do homem e constituição : a inconstitucionalidade de normas constitucionais?
de
Sep. de: O Direito, ano 122º, nº 3-4 (1990)
Responsabilidade civil por danos ecológicos : da reparação do dano através de restauração natural
de
Dissertação de mestrado em Ciências jurídicas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em Novembro de 1995
Verdes são também os direitos do homem : responsabilidade administrativa em matéria de ambiente
de
O plano urbanístico e o princípio da igualdade
de
Bibliografia recomendada na licenciatura em Direito, Direito do urbanismo, 3º ano
Direito das Expropriações, direito do urbanismo e direito do ambiente : algumas questões fundamentais
de
Os pactos de jurisdição no regulamento (CE) nº 44/2001
de
Bibliografia recomendada na Licenciatura em Direito, Direito processual civil I, 3º ano B
A Comunidade Europeia : estrutura e funcionamento, objectivos e actividades
A subsidiariedade da obrigação de restituir o enriquecimento
de
Dissertação de doutouramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Direito das obrigações
de
Apontamentos das lições proferidas na Univ. Católica do Porto
Contrato e deveres de protecção
de
Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, supl., vol. 38 (1993)
O enriquecimento e o dano
de
Sep. de: Revista de direito e de estudos sociais, anos 15 e 16
A reimpressão de 1999 tem 94 p.
Dissertação de concurso para professor extraordinário da Faculdade de Direito de Coimbra
Direito das obrigações
de
Vol. 2: Transmissão e extinção das obrigações : não cumprimento e garantias do crédito. - 2002. - 351 p. - ISBN 972-40-1688-9
Do contrato de opção : esboço de uma teoria geral
de
Trabalho apresentado a concurso adm. de assistentes-estagiários na FDUL
Responsabilidade civil dos obrigados à vigilância de pessoa naturalmente incapaz
de
Apresentada originalmente como dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica,1998
A Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz é um tema clássico que suscita, na actualidade, o interesse da doutrina e da jurisprudência estrangeiras. Neste livro, ao exame da dimensão que assume noutros ordenamentos jurídicos, junta-se a análise do artigo 491.º do Código Civil português vigente, à luz dos ensinamentos da tradição jurídica nacional e do direito comparado. Faz-se uma apreciação do conceito de incapacidade natural, das fontes do dever de vigilância, das condições de responsabilidade do obrigado à vigilância, do alcance e eventual insuficiência da presunção de culpa do vigilante, da medida de vigilância exigível e da presunção da causalidade. Questiona-se, também, a natureza da responsabilidade civil na avaliação do âmbito da relevância da causa virtual e do campo de aplicação da relevância da causa virtual e do campo de aplicação dos artigos 489º (Indemnização por pessoa não imputável), 570º (Culpa do lesado) e 571º (Culpa dos representantes legais e auxiliares), preceitos do Código Civil português em vigor
Responsabilidade civil dos obrigados à vigilância de pessoa naturalmente incapaz
de
A Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz é um tema clássico que suscita, na actualidade, o interesse da doutrina e da jurisprudência estrangeiras. Neste livro, ao exame da dimensão que assume noutros ordenamentos jurídicos, junta-se a análise do artigo 491.º do Código Civil português vigente, à luz dos ensinamentos da tradição jurídica nacional e do direito comparado. Faz-se uma apreciação do conceito de incapacidade natural, das fontes do dever de vigilância, das condições de responsabilidade do obrigado à vigilância, do alcance e eventual insuficiência da presunção de culpa do vigilante, da medida de vigilância exigível e da presunção da causalidade. Questiona-se, também, a natureza da responsabilidade civil na avaliação do âmbito da relevância da causa virtual e do campo de aplicação da relevância da causa virtual e do campo de aplicação dos artigos 489º (Indemnização por pessoa não imputável), 570º (Culpa do lesado) e 571º (Culpa dos representantes legais e auxiliares), preceitos do Código Civil português em vigor
Contratos financeiros : leasing, agência, franchising, factoring, permuta, mútuo
de
Estudos sobre a superfície e a acessão
de
Sep. de: Revista scientia juridica
Da propriedade horizontal : no código civil e legislação complementar
de
Integração empresarial e centros comerciais
de
Sep. de: Boletim do Ministério da Justiça, nº 407
Direito civil : reais
de
Bibliografia recomendada na licenciatura em Direito, Teoria geral do direito civil, 1º ano
Bibliografia recomendada na licenciatura em Direito, Direitos reais, 3º ano
Direito real de habitação periódica : regime : registo : contrato-promessa : conjuntos imobiliários : propriedade horizontal : loteamentos urbanos : legislação e formulário
de
Da expectativa jurídica
de
Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados, ano 54/1, (Abril 1994)
Branqueamento de capitais : reacção criminal
de
Sep. de: Estudos de Direito Bancário, 1999
Estabelecimento comercial e estabelecimento individual de responsabilidade limitada
de
Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados, ano 47 (1987)
Temas de direito comercial
de
Ciclo de conferencias no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Direito comercial : títulos de crédito
de
Lições professadas ao 4º ano juridico no ano lectivo de 1988/89
As sociedades de pessoas no código das sociedades comerciais
de
Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Estudos em homenagem ao prof. Doutor Eduardo Correia, nº esp. (1984)
A vinculação das sociedades comerciais por garantia de dívidas de terceiros
de
Bibliografia recomendada no Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, Direito Comercial I
Bibliografia recomendada no Doutoramento em Direito, Seminário de Investigação de Direito Comercial I
Edição e história bibliográfica
Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados, a. 55, nº 3 (1995)
Os grupos de sociedades : estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária
de
Os efeitos do registo e das publicações obrigatórias na constituição das sociedades comerciais
de
Relatório apresentado no Seminário de Direito Comercial, sob a orientação do Prof. Doutor José de Oliveira Ascensâo
Direito comercial : programa e textos de apoio pedagógico para o ano lectivo de 1993/94
de
Contrato de cheque : um estudo breve
de
De harmonia com o Decreto-Lei nº454/91, de 28 de Dezembro, regime jurídico dos cheques sem provisão
Código comercial : código das sociedades comerciais : legislação complementar
de
Natureza do prazo para o insolvente requerer a falência
de
Sep. de: Revista de Direito e de Estudos Sociais, ano 39 (12 da 2.ª série), n.º 1-2-3 (1997)
O código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : balanço e perspectivas
de
Sep. de: Revista de Direito e de Estudos Sociais, ano 39 (12 da 2.ª série), n.º 1-2-3 (1997)
A aplicação do art.8.º da convenção da união de Paris nos países que sujeitam a registo o nome comercial
de
Sep. de: Revista Ordem dos Advogados, ano 56 ,II 1996
Da prestação de garantias por sociedades comerciais a dívidas de outras entidades
de
Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados a.57,I 1997
A convenção do UNIDROIT sobre locação financeira internacional : - tradução e notas
de
Sep. de: Boletim do Ministério da Justiça, n.º 35-36, (1988)
Pessoas colectivas designadas administradoras de sociedades anónimas
de
Sep. de: O Direito, a. 125, nº 1-2 (1993)
As pessoas colectivas como administradores de sociedades
de
Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados, a. 45 (1985)
Banca, bolsa e crédito : estudos de direito comercial e de direito da economia
de
Participações qualificadas em instituições de crédito
de
Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados, ano 57/3, (Dez. 1997)
Regime interno de reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras
de
Sep. de: Revista da Revista da Ordem dos Advogados, ano 61, nº 2 (Abr 2001)
Reforma da acção executiva : colectânea de legislação
de
1 disco óptico (CD-Rom)
O direito de necessidade e a legítima defesa no código civil e no código penal : uma perspectiva de unidade da justificação
de
O estado de necessidade justificante no Código penal de 1982
de
Sep. de: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia, 1984
A obrigação de recepção das mercadorias na Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias
de
Relatório de mestrado de Direito comercial
Crónica de direito internacional privado : breve resenha de algumas obras recentes e relevantes nesta matéria
de
Sep. de: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 42, nº 1 (2001)
Da ilicitude do despedimento por justa causa e suas consequências legais
de
Regime jurídico do trabalho em comissão de serviço
de
Sep. de: Estudos de direito do trabalho em homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea.
Ensaio sobre o direito de autor
de
Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, supl. do vol. XI
A eficácia dos contratos de direito de autor : contributo para uma teoria geral da natureza jurídica das transmissões, onerações e autorizações de exploração das obras intelectuais
de
Apresentada anteriormente à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como tese de mestrado em ciências Jurídicas
Bibliografia recomendada no Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, Direito de autor e sociedade da informação
Direito comparado
de
Vol. 2 : Textos de apoio pedagógico: ano lectivo 1993/94
Estudos em homenagem ao Banco de Portugal : 150º aniversário (1846-1996)
de
Filosofia do direito e do estado
de
Elementos de estudo para uso exclusivo dos alunos da Faculdade de Direito de Lisboa
O pensamento filosófico-jurídico português
de
Biblioteca breve. Pensamento e ciência ; 83
Marx e o direito civil : para a crítica histórica do paradigma civilístico
de
Separata do volume nº 34 do suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Notas de dissertação ou tese
Dissertação para exame do curso de pós-graduação em ciências jurídico-filosóficas da Universidade de Coimbra
A crise do direito
de
Texto das prelecções proferidas no Instituto da Conferência da Ordem dos Advogados de Lisboa em 14 de Novembro e 12 de Dezembro de 1963
Edição e história bibliográfica
Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados, 1964
Sociologia do direito
de
Bibliografia recomendada na licenciatura em Direito, Sociologia do Direito, 1º ano A, B
Fisco : doutrina, jurisprudência, legislação
Lex familiae : revista portuguesa de direito da família
de
Manual de direito constitucional
de
Vol. 1: Preliminares : o Estado e os sistemas constitucionais. - 1996. - 423 p
A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da Internet : contributo para um a análise numa perspectiva material e internacional privatista /
de
Apresentada inicialmente como tese de mestrado em Ciências Jurídicas à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001
O direito constitucional português da integração europeia : alguns aspectos
de
Nos 25 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976
Amortização de quotas aquisição de quotas próprias
de
Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 45
A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais /
de
Origináriamente tese de mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada à Faculdade de Direito de Lisboa em 1989
Concorrência desleal
de
Lições do prof. doutor Oliveira Ascensão ao 5º ano no ano lectivo de 1993/94
O direito : introdução e teoria geral : uma perspectiva luso brasileira
de
Introdução histórica ao direito
de
Trad. orig.: Introduction historique au droit
O abuso da posição dominante no direito da concorrência
de
Dissertação final de pós-graduação em ciências jurídico-económicas
A empresa nos centros comerciais e a pluralidade de estabelecimentos : os centros comerciais como realidade juridicamente relevante
de
Dissertação de mestrado em Ciências jurídicas apresentada na Faculdade de Direito de Lisboa, em Abril de 1997
Transformação de sociedades : anteprojecto e notas justificativas
de
Sep. de: Boletim do Ministério de Justiça nºs 218, 219 e 220
Direitos reais
de
Bibliografia recomendada para o curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, unidade curricular de Registos e Notariado (Turmas TA e TAN)
Das condições gerais dos contratos e da directiva europeia sobre as cláusulas abusivas
de
Sep. de: "O Direito", ano 127, nº 3-4 (Jul.-Dez.)
A revisão de 1995 do código penal de 1982 no contexto da reforma do sistema penal : a tutela da pessoa e a eficácia do sistema
de
Sep. de: Jornadas de direito criminal, revisão do código penal
Sem sombra de pecado : o repensar dos crimes sexuais na revisão do código penal
de
Sep. de: Jornadas de direito criminal, revisão do código penal
Igualdade rodoviária e acidentes de viação nas auto-estradas : estudo de direito civil português
de
Garantias de cumprimento : estudo teórico-prático /
de
Teoria da confiança e responsabilidade civil
de
Apresentada originalmente como dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Da compensação no direito civil e no direito bancário
de
A representação voluntária em direito civil : ensaio de reconstrução dogmática
de
Apresentada originalmente como Tese de doutoramento em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Estudos de direito das garantias
de
Vol. 1: 2004. - 303 p. - ISBN: 972-40-2288-9
