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Financiamento de longo prazo e desenvolvimento : análise da regulação das debêntures de infraestrutura no financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2018 de
O financiamento da infraestrutura é pressuposto para o desenvolvimento nacional. Entretanto, o seu incentivo encerra dificuldades, especialmente em razão da complexidade dos projetos de longo prazo e pela posição periférica que o Estado brasileiro ocupa no sistema mundial. Isto leva à imprescindibilidade da elaboração de um planejamento que envolva a atividade financeira estatal na regulação do crédito e na formação de um funding para o financiamento da infraestrutura, o que, por sua vez, demanda a criação de instrumentos jurídicos capazes de mobilizar o capital público e privado para tanto. Dentro deste contexto e com esta finalidade, a Lei Federal 12.431/2011 criou as chamadas debêntures incentivadas. A partir de uma perspectiva do Direito econômico aplicado, na qual se aborda uma visão macrojurídica e uma microjurídica, este livro busca averiguar a efetividade de tais instrumentos na formação de um funding para o financiamento da infraestrutura nacional entre os anos de 2011 e 2018
Conceito constitucional de acesso à justiça : reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais de 
O princípio da proteção da confiança como limitação da atividade legislativa de 
Constituição e direitos : sob o prisma dos mecanismos de proteção e efetividade
Esta é a segunda obra coletiva capitaneada pela Comissão de Direito Constitucional da OAB, Subseção Itajaí (SC), denominada “Constituição e Direitos: Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade”. Está pautada em diversos temas atuais com significativa relevância jurídica, e tem como objetivo criar parâmetros de investigação com enriquecimento de conhecimentos, composta por 25 artigos, com precisão técnica, didática com sensibilidade e com múltiplos olhares. Todos os capítulos contidos na presente obra estão consolidados ao viés Constitucional, e apesar de estarmos tratando de diversos temas fica evidente a preocupação com os mecanismos de proteção e efetividade, o que torna a obra de consulta obrigatória nos tempos atuais e – tememos – vindouros, evidenciando sempre a soberania da norma Constitucional, bem como sua importância em regular e dar proteção de forma incessante aos direitos, conferindo-lhes efetividade
Teoria da interseccionalidade e interconectividade do sistema jurídico brasileiro de 
Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 : análise circunstanciada inciso por inciso de 
As filas de espera no SUS : a judicialização como instrumento de acesso aos serviços de saúde de 
Propaganda eleitoral : de acordo com a reforma eleitoral de 2021-2022 de
Emenda Constitucional 111/2021 • Lei 14.192/2021, cria normas de combate à violência contra a mulher. • Lei 14.208/2021, cria as federações partidárias. • Lei 14.211/2021, estabelece regras para divisão de lugares a preencher, quociente partidário e quociente eleitoral. • Lei 14.291/2022, dispõe sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. • Resoluções do TSE 23.664/2021, 23.665/2021, 23.669/2021 e 23.671/2021
Resumo
"Com muita honra e com imensa gratidão à Juruá Editora chegamos à 3ª edição, após muito trabalho e permanente dedicação no aprimoramento, revisão e ampliação do conteúdo. Logo após a publicação da 1ª edição tive a surpresa de termos a obra citada por duas oportunidades no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 9-24.2016.6.26.0242/SP, do Tribunal Superior Eleitoral, no voto do Ministro Luiz Fux, o qual norteou as regras da pré-campanha eleitoral no Brasil. Com a 2ª edição a satisfação foi encontrar a obra sendo citada por uma variedade de operadores do Direito Eleitoral, sobretudo juízas e juízes de vários Estados brasileiros. Nesta nova edição realizei revisão do conteúdo, atualizei os textos de acordo com a Reforma de 2021-2022 trazida pela Emenda Constitucional 111/2021, pelas Leis 14.192/2021, 14.208/2021, 14.211/2021 e 14.291/2022, bem como em relação às Resoluções do TSE, sobretudo a 23.610/2019, que trata da Propaganda Eleitoral, sendo que todas foram atualizadas em 2021. A obra recebeu ampliação, pois atualizei o tópico sobre a Propaganda Partidária e também o do Glossário com a inclusão de vários outros conceitos por causa da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD; incluí um tópico exclusivo para tratar da participação das Mulheres na Política e ainda dediquei um espaço para as Federações Partidárias. Também optei por revisar todo o livro para adequá-lo ao novo conceito inclusivo para o tratamento em relação às mulheres. Mais uma vez digo que este Livro não tem a pretensão de esgotar a matéria, mas colaborar por meio de uma linguagem acessível com quem participa do processo eleitoral, seja a eleitora, o eleitor, a candidata, o candidato, uma pessoa que exerça um cargo público, membros de partidos, federações, advogadas, advogados, promotoras, promotores, magistradas ou magistrados. Grato a todas e a todos que acreditaram no meu trabalho
Direitos sociais para além dos muros da constituição de 
Cidadania, Estado de direito e separação de poderes : abordagens históricas e sociológicas de 
Nova advocacia pública e decisão jurídica : legalidade, legitimidade e atuação de 
Segurança pública : limites e possibilidades à privatização das tarefas da administração pública de 
Ação civil pública e ação de improbidade administrativa de
Colhe-se do livro um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, apresentando completa análise teórica e prática do ordenamento jurídico disciplinador, inclusive sob o enfoque pretoriano, com ênfase nas principais controvérsias que grassam em torno de muitos assuntos. Trata-se da busca, em juízo, quanto à primeira espécie de ação, da defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, relativamente a uma infinidade de situações, como o meio ambiente, o patrimônio público, a ordem econômica, a criança e o adolescente, a pessoa idosa, os deficientes, e vários outros campos de proteção. Já em relação à segunda, enfocam-se as condutas lesivas ao erário no exercício da atividade pública, que envolve bens e princípios nas diferentes esferas do Estado. A obra traz a completa reformulação da matéria pela Lei 14.230/2021
LINDB : Lei de introdução às normas do direito brasileiro : Constituição e as alterações implementadas pela Lei 13.655/2018 de 
Áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente e reserva legal de 
A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural de 
Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva : uma visão brasileira a partir do direito comparado de 
Sistemas jurídicos fechado e aberto : mudança do paradigma contratual civil de 
Consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos de
O presente livro apresenta temática relacionada aos desafios para a aplicação da hipótese de tratamento de dados fundada no consentimento, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), nos contratos eletrônicos. Além da atualidade, o tema é de interesse geral, na medida em que se destina a compatibilizar o desenvolvimento da atividade econômica pelos seus agentes e a privacidade dos titulares de dados, frente à massificação do consumo e da virtualização das relações humanas. A abordagem principal enfoca a legitimidade do consentimento para tratamento dos dados pessoais diante da inserção de cláusulas ambíguas, quando não viciadas, dispostas em contratos eletrônicos, empresariais ou de consumo. Os desafios de validação do consentimento orbitariam num aparente conflito de interesses entre a liberdade de escolha (manifestação de vontade) e a exploração de atividades econômicas eletrônicas baseadas no uso de dados pessoais, em face da falsa sensação de obtenção lícita do consentimento. Nessa perspectiva, procurou-se examinar meios de compatibilização da privacidade com a exploração da atividade econômica empresarial na era digital (do uso de big data, automação, inteligência artificial, softwares, criptomoedas etc.), aferindo-se a legitimidade da manifestação de vontade de seu titular
Parentalidades diversas : família, relacionamentos e vivências parentais de 
Contratos de distribuição e comércio eletrônico em linha de 
Cross-border insolvency and recovery proceedings = Insolvência transnacional e processos de recuperação de empresas de 
Licitações de seguros : as sociedades seguradoras e corretoras nas contratações pela administração pública de 
Crimes econômicos e execução penal : substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços e/ou pecuniária no Paraná de 
Criterios de justificación del uso de la ley penal en blanco para la protección de bienes jurídicos colectivos de 
Direito penal na literatura : de Camus, Suassuna e outros iluminados de
O porquê do Direito Penal na literatura Ao professor que os alunos dizem que sou, pergunto: como ensinar direito penal sem exemplos? Dostoiévski, com perfeição, exemplifica o homicídio por conexão consequencial, na cena em que Raskólnikov mata Lisavieta – irmã da usurária Aliena Ivánovna, por ele também morta, minutos antes, pelo fato de Lisavieta estar no local errado, na hora errada, ou seja, haver chegado repentinamente e se deparado com o cadáver ensanguentado da irmã. Em Dom Casmurro, Machado narra que Bentinho, atormentado pela dúvida e pelo ciúme, busca, em um primeiro momento, suicidar-se para em seguida, desviando-se de seu propósito inicial, intentar a morte do menino Ezequiel, pretenso filho adulterino de Capitu, sua esposa, desistindo, entrementes, de ambas as empreitadas. Haverá cena melhor, que a narrada por Machado, para exemplificar a linha que separa o ato preparatório do executório. Shakespeare, por fim. Em Hamlet, o príncipe da Dinamarca querendo matar Cláudio mata Polônio: a narrativa shakespeariana é exemplo vivo do erro sobre a pessoa, previsto no artigo 20, parágrafo 3º, do Código Penal. Razão assiste ao professor Arnaldo Godoy, quando afirma: “José Osterno é um penalista que transita na literatura para explicar direito pena
Lavagem de capitais : crimes de lavagem, procedimento penal especial, protocolos administrativos e preventivos de
Nos últimos anos, as agências reguladoras governamentais brasileiras e os organismos internacionais – de combate à lavagem de dinheiro e de enfrentamento ao financiamento à prática de atos terroristas – expediram dezenas de normas renovadoras. Além da reestruturação de diversificados atos formais que integram um complexo sistema de especialização, houve também profundo remanejamento político do COAF, com repercussões em sua atividade regulamentar e operacional. A própria Lei de Lavagem de Dinheiro foi alterada em alguns de seus dispositivos (a mais recente alteração deu-se por determinação da Lei 14.183, de 14/07/2021). A atualização dessa abrangente reformulação do sistema antilavagem produziu novas conexões legais e doutrinárias com as seguintes áreas jurídicas: a) constitucional; b) penal; c) processual penal; d) preventiva-administrativa. Em vista disso, para além do Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia e dos Órgãos Públicos de Regulação Governamental (COAF, BACEN, CVM, SUSEP e PREVIC, entre outros), pode-se dizer que os comentários e as indicações normativas constantes desta nova edição abrangem informações relevantes para os profissionais que atuam nas seguintes áreas: financeira; bancária; econômica; imobiliária; contábil; assessoria; auditoria; fisco; leasing; factoring; sorteios; cartões de crédito; comércio de joias, pedras e metais preciosos; artigos de bens de luxo; obras de arte e objetos de antiguidade; juntas comerciais; tabelionatos e registros públicos; transporte de valores; loterias; previdência privada; previdência complementar; assessoria de atletas e de eventos esportivos ou artísticos. Trata-se da sétima obra que o autor escreve sobre o tema, expondo ao leitor a experiência acumulada pelo conjunto de pesquisas realizadas ininterruptamente ao longo de 23 anos, ou seja, desde 1998 até outubro de 2021. Para dar maior praticidade e facilitar a rápida consulta, logo após o sumário, o leitor encontrará o texto atualizado da lei, com a anotação em acréscimo do item ou do subitem em que se localiza o correspondente comentário ao dispositivo legal
Direitos humanos e o enfrentamento da tortura no Brasil de
A presente obra tem por escopo destacar o direito internacional dos direitos humanos, ressaltando a tratativa da tortura em âmbito internacional e o seu impacto no direito brasileiro. O primeiro capítulo aborda a busca por uma fundamentação da dignidade humana com preciosos ensinamentos advindos de Verri, Beccaria e Foucault. Ao contextualizar a tortura estudamos a histórica prática desse mal desde a antiguidade, passando pelo Iluminismo até se chegar à criminalização do ato na Idade Contemporânea. No segundo capítulo vê-se a internacionalização dos direitos humanos e do crime de tortura, oportunidade em que destacamos a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, da qual o Brasil é signatário. Reservamos o terceiro e derradeiro capítulo para salientar a prática da tortura no Brasil e a omissão do país para se fazer cumprir o que dispõe o regulamento interno e internacional, acrescendo comentários à Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade –, que notadamente se mostra uma prática antecipada à tortura, e finalmente inserimos uma intrigante provocação, qual seja, a possibilidade de aceitação da prática da tortura em razão da discutível “Teoria do Cenário da Bomba-Relógio
Direito penal e dignidade humana : adequação das normas penais como valor no rol de direitos de
A ideia de que o ser humano possuiu uma dignidade intrínseca, própria e inalienável que o diferencia dos demais seres vivos é antiga, preexistente ao próprio Direito. Foi, porém, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que veio fixar na ordem jurídica internacional a sua proteção efetiva. Quando já em seu preâmbulo a Carta reconhece que a liberdade, a justiça e a paz no mundo têm por base o reconhecimento da dignidade intrínseca e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana, está afirmando que esta (dignidade) é um valor que ocupa o patamar mais alto dos direitos do homem. A partir de então, muitas Constituições, principalmente dos países onde impera o Estado Democrático de Direito, inseriram em seu texto a proteção da dignidade do homem, legitimando, em âmbito interno, o compromisso assumido internacionalmente pelos signatários da Declaração. É o caso do Brasil, em que a Constituição Federal de 1988 atribuiu a ela, já em seu primeiro artigo, a condição de princípio fundamental com toda a força que este representa no contexto político e jurídico, atuando como uma regra básica, um comando geral que não pode ser olvidado nas relações sociais entre os indivíduos e o Estado. No entanto, no que se refere às normas infraconstitucionais em âmbito penal, há um inexplicável silêncio, diante da magnitude do tema. Existe a proteção dos bens jurídicos consectários da dignidade humana como a vida, a liberdade, a identidade etc. Mas a dignidade humana em si, como o bem jurídico mais relevante, não é especificamente tutelada e protegida. Não é reconhecido o seu verdadeiro grau de importância. O objetivo desta obra é, portanto, estabelecer a verdadeira dimensão alcançada pela dignidade humana em sua construção histórico-filosófica e levar à reflexão no sentido de que este valor seja considerado um bem juridicamente protegido nas leis de cunho penal não somente no Brasil, mas também em todas as nações onde impera o Estado Democrático de Direito
Justiça restaurativa : política pública, programas e práticas, com fundamento em publicações do CNJ - Conselho Nacional de Justiça de 
Limites da revisão e da rescisão dos acordos de colaboração premiada : análise à luz da teoria garantista de 
Prática jurídica : direito processual civil e direito processual penal de 
As raízes romanísticas do modelo acusatório de processo penal de 
Audiência de custódia : instrumento de inclusão social de 
Uberização nas Relações de Trabalho : Trabalho sob Demanda Via Aplicativos : Impactos da Pandemia da COVID-19 de 
Regra da contrapartida na relação previdenciária : aspectos teóricos e práticos na relação previdenciária protetiva de 
Tecnologia nas relações de trabalho na União Europeia : privacidade e proteção de dados em Portugal, Itália, Espanha, França e Alemanha de 
Marketing jurídico prático : técnicas e estratégias que atraem clientes para advogados e escritórios : o marketing jurídico na visão de especialistas de 
Internação psiquiátrica : constituição, direito e medicina : teoria e prática de 
Justiça juvenil : socioeducação como prática da liberdade de 
Direitos animais : entre pessoas e coisas : o status moral-jurídico dos animais de 
Psicoterapia existencialista : princípios metodológicos de
"Sem dúvida, a redescoberta do pensamento fenomenológico-existencial de Jean-Paul Sartre tem tido duas marcas que a presente obra atesta com evidência assinalável. Por um lado, o enorme impulso dado a este reencontro com Sartre pela psicoterapia e a sua orientação fenomenológico-existencial, cada vez mais amadurecida, na compreensão da relação a si e com os outros num mundo, e que se afirma distintamente em face dos modos redutores de pensar a ciência que têm conduzido a psicologia e os seus desdobramentos psicoterapêuticos a um beco sem saída desumanizador. Por outro lado, o relevante fato de regozijo que é a grande vitalidade dos estudos sartrianos no Brasil. Grande parte de melhor e renovada investigação sobre o pensamento do existencialista é hoje pensada e encontrada em português do Brasil. Neste Psicoterapia Existencialista: Princípios Metodológicos reúnem-se contributos de mais de uma vintena de psicoterapeutas que se firmaram, nas últimas décadas, como referência da prática de psicoterapia existencial de inspiração sartriana. É no chão fértil desta experiência acumulada que o presente livro lança sementes ricas para uma aproximação metodológica, questão teórica que não se deixa encerrar, com uma pluralidade de aspectos que são como ângulos de luz que ajudam a fazer o caminho da prática. Há métodos cujo propósito é dispensar hesitações a quem os aplica, desde que seguidos rigorosamente. O método existencial, pelo contrário, é uma presença diante da própria questão em que cada situação singular se revela no encontro terapêutico, marcando a situação que o envolve. As duas partes que compõem esta obra coletiva refletem esta dialética entre aspetos metodológicos para os quais a filosofia existencial aponta e os desdobramentos clínicos que fazem passagem para a prática de um mundo humano de relações concretas e sentido existencial. Esta é uma obra que assinala uma comunidade de psicoterapeutas existencialistas, de prática clínica cientificamente sólida, e que deve tornar-se referência convidativa para profissionais e público em geral". Prof. André Barata
Psicoterapia existencialista : princípios metodológicos de
"Sem dúvida, a redescoberta do pensamento fenomenológico-existencial de Jean-Paul Sartre tem tido duas marcas que a presente obra atesta com evidência assinalável. Por um lado, o enorme impulso dado a este reencontro com Sartre pela psicoterapia e a sua orientação fenomenológico-existencial, cada vez mais amadurecida, na compreensão da relação a si e com os outros num mundo, e que se afirma distintamente em face dos modos redutores de pensar a ciência que têm conduzido a psicologia e os seus desdobramentos psicoterapêuticos a um beco sem saída desumanizador. Por outro lado, o relevante fato de regozijo que é a grande vitalidade dos estudos sartrianos no Brasil. Grande parte de melhor e renovada investigação sobre o pensamento do existencialista é hoje pensada e encontrada em português do Brasil. Neste Psicoterapia Existencialista: Princípios Metodológicos reúnem-se contributos de mais de uma vintena de psicoterapeutas que se firmaram, nas últimas décadas, como referência da prática de psicoterapia existencial de inspiração sartriana. É no chão fértil desta experiência acumulada que o presente livro lança sementes ricas para uma aproximação metodológica, questão teórica que não se deixa encerrar, com uma pluralidade de aspectos que são como ângulos de luz que ajudam a fazer o caminho da prática. Há métodos cujo propósito é dispensar hesitações a quem os aplica, desde que seguidos rigorosamente. O método existencial, pelo contrário, é uma presença diante da própria questão em que cada situação singular se revela no encontro terapêutico, marcando a situação que o envolve. As duas partes que compõem esta obra coletiva refletem esta dialética entre aspetos metodológicos para os quais a filosofia existencial aponta e os desdobramentos clínicos que fazem passagem para a prática de um mundo humano de relações concretas e sentido existencial. Esta é uma obra que assinala uma comunidade de psicoterapeutas existencialistas, de prática clínica cientificamente sólida, e que deve tornar-se referência convidativa para profissionais e público em geral". Prof. André Barata
A filosofia da liberdade : fundamentos para uma cosmovisão moderna : resultados da observação interior segundo o método das ciências naturais de
Obra central do filósofo Rudolf Steiner – mais conhecido como criador da Antroposofia e da Pedagogia Waldorf –, A Filosofia da Liberdade condensa e arremata as inquietações filosóficas que acompanharam o autor desde a infância. Não contava o garoto ainda 9 anos de idade, e já se via atormentado por dúvidas existenciais inteiramente desproporcionais à sua criação humilde e ao ambiente provinciano em que crescera – dúvidas que já então ele experimentava, “premonitoriamente”, sob a rubrica dos limites do conhecimento (princípio epistemológico consagrado por Kant com o qual Steiner se familiarizará por volta dos 14 anos). Pondo em xeque os pressupostos materialistas que fundamentam as noções filosóficas amplamente disseminadas da “representação mental” e dos “limites do conhecimento”, Steiner empreenderá na primeira parte da obra uma minuciosa “observação pensante” do processo cognitivo humano, culminando na reabilitação do pensar não abstrato e especulativo, mas intuitivo, como instrumento de um conhecimento autêntico e universal do mundo; e evidenciando, na segunda parte, como a compreensão do significado do conhecimento, liberta de seus preconceitos atávicos, abre ao mesmo tempo caminho à compreensão de uma liberdade genuinamente vivenciada; uma liberdade que reconcilia o ser humano com limites não mais incondicionais, mas circunstanciais, e que ressignifica seu papel como cocriador de uma realidade que dá continuidade à atividade criadora da natureza e a transcende, sem contudo deixar jamais de a ela pertencer
Responsabilidade como humanismo, vol. 4 de 
Direito contemporâneo : coletânea de artigos Hasson & Advogados de 
Educação, criatividade e neurociência : interlocução na prática pedagógica de 
