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Estes títulos estão em exposição no Piso 0, no espaço Novidades Bibliográficas, junto aos Serviços Técnicos.
Justiça constitucional
de
Mantendo idêntica estrutura, objetivos e metodologia, a 2ª edição da Justiça Constitucional pretende dar conta de alguns desenvolvimentos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais entretanto ocorridos. O estudo do conjunto dos órgãos, processos e técnicas de fiscalização jurisdicional da observância das regras e princípios constitucionais pelos órgãos detentores do poder normativo público é acompanhado, sempre que possível, com a análise da jurisprudência do Tribunal Constitucional português, que expressa a insubstituível função interpretativo-concretizadora, densificadora e criadora do nosso órgão supremo da justiça constitucional, em diálogo com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, em aplicação das normas dos Tratados e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e, sobretudo, com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em concretização da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
El derecho marítimo de los nuevos tiempos
de
Obra colectiva integrada por trabajos de numerosos autores, que sigue la sistemática clásica de las obras de Derecho Marítimo, desde la Parte General y estatuto del Buque, hasta los procedimientos judiciales marítimos, pasando por los contratos náuticos y el Seguro marítimo. CARACTERÍSTICAS Se trata de una obra amplia por extensión y número de aportaciones; completa, porque trata de todos los sectores del Derecho marítimo; interdisciplinar e incluso pluridisciplinar porque abarca diversas ramas del Derecho y de otras Ciencias y disciplinas tecnológicas aplicadas a la navegación y al Derecho portuario, e internamente bien estructurada. NOVEDADES Aportaciones novedosas en materia de propiedad industrial marítima –protección de los nombres de los buques-, régimen administrativo de las aguas marítimas, o cartografía electrónica de la seguridad marítima, etc
Direito da insolvência
de
O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. Publica-se agora a sua décima primeira edição, actualizada em face da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial entretanto verificada, com especial destaque para as alterações verificadas nos processos especiais de revitalização e para acordo de pagamento e no regime de verificação e graduação dos créditos na insolvência