25 de Abril : 50 anos - 50 livros: Início

Os autores de O Movimento dos Capitães e o 25 de Abril ficaram para a História como «os cronistas da Revolução», com uma trilogia de reportagens do processo revolucionário postas em livro: O Movimento dos Capitães e o 25 de Abril (1974), Portugal depois de Abril (1975) e Abril nos quartéis de Novembro (1976). Jovens jornalistas na altura, com carreiras iniciadas poucos anos antes nos grandes jornais diários, encontraram-se em 1972 na redacção do Diário de Lisboa e constituíram uma equipa que reflectia e tentava romper os limites então impostos à profissão e ao direito de informar. Trabalho que continuaram depois da Revolução, já na RTP.

Estudo político e teórico sobre os grupos maoistas e trotskistas perante a Revolução. “Propomo-nos retratar os pseudo-radicais maoistas e trotskistas de Portugal. A mistificação que estes grupos fazem em relação ao marxismo leva muito boa gente a, por vezes, com eles simpatizar. Pareceu-nos, pois, indispensável uma demarcação rigorosa entre o marxismo e as variantes pseudo-marxistas destes grupos. Este texto teórico pretende ser um contributo para que todos possamos separar o trigo do joio com clareza, já que a utilização emblemática das «frases marxistas» lança o descrédito no socialismo científico e nos seus verdadeiros defensores. Pensamos que este breve estudo será, pela sua oportunidade, bem aceite. Os que são visados, prognosticamos, não darão como resposta mais do que um «espernear ideológico», «cheio de som e de fúria, mas não significando nada». Como método achámos melhor começar por análises político-ideológicas concretas, fundamentadas nos primeiros documentos após o 25 de Abril, fazendo de seguida uma síntese teórica.” in Prefácio

Estrutura constitucional transitória. Programa do Movimento das Forças Armadas. Programa e orgânica do Governo Provisório. Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Lisboa. 1974. De 21x15 cm. com 36 págs. Brochado. Publicação que reune 4 diplomas legislativos promulgados desde o 25 de Abril até 15 de Maio de 1974, para permitir alguma capacidade governativa num período de transição. Contém o articulado da Lei nº 1/74 de 25 de Abril que determinava a dissolução de vários órgãos de poder do Estado Novo e transferia os respectivos poderes para a Junta de Salvação Nacional, a Lei Nº 2/74 de 14 de Maio que extinguiu a assembleia Nacional e a Câmara Corporativa, a Lei Nº 3/74 de 14 de Maio que definia a estrutura transitória da organização política até à entrada em vigor da Constituição e Decreto Lei Nº 203/74 de 15 de Maio que definia o programa do Governo Provisório e estabelecia a respectiva orgânica.

Ministério da Comunicação Social. Lisboa. 1975. Profusamente ilustrado no texto. Publicação de propaganda muito importante para o estudo da velocidade dinâmica dos acontecimentos políticos durante os anos de 1974 e 1975 em Portugal após a derrocada da ditadura salazarista-marcelista de índole católica e corporativista.

Ministério da Justiça, 1975

O ano de 1974 foi marcado, no espaço europeu, por acontecimentos de notável envergadura: o derrube das ditaduras militares em Portugal e na Grécia e a aceleração do processo de mudança política em Espanha. Ora, o caminho seguido na queda das ditaduras portuguesa e grega, bem como o processo iniciado em Espanha, articulam-se em torno de um ponto essencial: os regimes português e grego, aparentemente, não foram derrubados nem por uma única margem maciça, movimento insurrecional aberto e frontal de massas populares, nem por intervenção militar estrangeira. Que factores determinaram então o seu derrube e que expressão teve a intervenção das massas populares nessa conjuntura? Mas estas questões não dizem respeito apenas a Portugal, Grécia e Espanha. Têm a ver, sobretudo, com numerosos países que, como estes, sofrem de regimes capitalistas excepcionais (fascismo, ditaduras militares, bonapartismos); Basta mencionar o caso de muitos países latino-americanos, as lições que podem ser tiradas dos acontecimentos ocorridos na Grécia e em Portugal, ou que começam a surgir em Espanha, são, neste sentido, de capital importância.

Versão online disponível na Gallica: https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k48027831

Ces derniers temps ont été marqués, dans l’aire européenne, par des événements d’une portée considérable : le renversement des dictatures militaires au Portugal et en Grèce, l’accélération caractéristique du pourrissement du régime franquiste en Espagne, dont le renversement est désormais à l’ordre du jour. Or, la voie suivie dans la chute des dictatures portugaise et grecque, ainsi que le processus en œuvre en Espagne posent une série de questions importantes, qui sont encore loin d’être éclaircies. Elles s’articulent, pour l’essentiel, sur un point précis : les régimes portugais et grec n’ont « apparemment » pas été renversés par un mouvement insurrectionnel massif, ouvert et frontal des masses populaires ; pas davantage par une intervention militaire de l’étranger, comme ce fut le cas pour le nazisme allemand et le fascisme italien. Quels furent donc les facteurs qui ont déterminé leur renversement, et comment l’intervention des masses populaires s’est-elle exprimée ? Ces questions concernent de nombreux pays qui, comme le Portugal, la Grèce et l’Espagne, relèvent de la zone de dépendance par rapport aux métropoles impérialistes, et qui, eux aussi, présentent des régimes de la forme d’Etat capitaliste d’exception, c’est-à-dire de guerre ouverte contre les masses populaires : fascismes, dictatures militaires, bonapartismes. Enfin, certaines de ces questions concernent également les pays européens dits « industrialisés » et « libres ». La Grèce, le Portugal et l’Espagne sont caractérisés par une dépendance très particulière : ces pays ne relèvent plus de la situation dite de « sous-développement » et, par leur structure économico-sociale, ils se situent dans l’aire européenne. Les événements qui s’y déroulent concernent ainsi directement les autres pays européens.

Ministério da Comunicação Social. Direcção-Geral da Divulgação. Lisboa. 1976. Ilustrado no texto com 80 fotografias documentando a atividade política de Costa Gomes. Contém preâmbulo, índice remissivo, índice geral e erratas. Conjunto de 69 discursos e declarações e 30 entrevistas da autoria do General Costa Gomes, no exercício das suas funções como Presidente da República entre 30 de Setembro de 1974, quando sucedeu a Spínola, e 24 de Abril de 1976. Fonte importante para o estudo do período decisivo do chamado PREC - Processo Revolucionário em Curso, durante o qual, entre muitos outros acontecimentos, foram realizadas as nacionalizações e a descolonização.

Este livro tem por base a nossa participação, ainda que modesta, naquilo que pode chamar-se, sem exagero, a luta pela Constituição nos dois anos posteriores ao 25 de Abril: a luta, primeiro pela Assembleia Constituinte tal como se encontrava prevista no Programa do Movimento das Forças Armadas; depois, a luta, já dentro da Assembleia Constituinte (posta a funcionar no contexto histórico que se conhece), por uma Constituição plenamente democrática e inspirada nos valores do Estado de Direito. (...) Com excepção de um ou outro [textos aqui reunidos], são todos eles de carácter político, e não jurídico (...). O volume contém duas partes. Na 1.ª parte, juntam-se textos vários, escritos com finalidades e para publicações muito diversas. Na 2.ª parte, inserem-se as principais intervenções, umas previamente preparadas, outras feitas de improviso (agora com algumas correcções literárias), proferidas na Assembleia. E talvez estes segundos textos possam vir a ter algum interesse para a interpretação da Constituição, em virtude de estarem ligados à sua elaboração

A presente obra de Álvaro Cunhal foi escrita por ocasião do VIII Congresso do PCP, realizado em 11/14 de Novembro de 1976, constituindo o relatório aprovado pelo Comité Central ao referido congresso.

As edições Avante disponibilizam no Spotify, a leitura integral da obra, em capítulos, pela voz de André Levy.

Os discursos podem ser visionados em RTP Arquivos: https://arquivos.rtp.pt/conteudos/tomada-de-posse-do-i-governo-constitucional/

Geografia e Imagem dos Partidos. Livros Horizonte. Lisboa. Ilustrado com gráficos e quadros estatísticos.

Estudo pioneiro, organizado em duas partes, destinado a contribuir para a clarificação dos conteúdos sociogeográficos do acto eleitoral de 25 de Abril de 1975. Na primeira parte da obra é analisada, sob diferentes prismas, a geografia das eleições, tomando como fio condutor a dimensão espacial do fenómeno eleitoral, nas suas relações com outras componentes de natureza socio-económica. A segunda parte consta de dois capítulos. No primeiro pretende atingir-se uma classificação dos partidos concorrentes às eleições a partir do vocabulário que utilizaram na campanha eleitoral. No segundo, também destinado a classificar os partidos, parte-se da composição das listas dos candidatos apresentadas, definindo-as em duas grandes dimensões: uma geográfica (representação dos círculos eleitorais) e outra socioprofissional (profissões dos candidatos, tal como os seus partidos as indicaram nas listas de candidatura)

No seu livro “Portugal e o Futuro”, editado em Fevereiro de 1974, apenas dois meses antes da revolução, expressou a ideia de que a única solução para as Guerras Coloniais era a interrupção do conflito. O livro é considerado muito influente no MFA (Movimento das Forças Armadas) que decidiu derrubar o governo na revolução de 25 de Abril que pôs fim a 48 anos de ditadura em Portugal. Embora não tenha desempenhado nenhum papel no movimento em si, envolveu-se quando o ex-presidente do conselho do ministro Marcello Caetano disse, no dia da revolução, que se renderia e renunciaria em favor de Spínola. Após a revolução foi nomeado chefe da Junta de Salvação Nacional que o nomeou Presidente da República.

O poder constituído é preferível à anarquia, «le pire des états», na expressão de Bossuet. O dever de acatamento do poder constituído não significa concordância. E a discordância traduz-se, entre outros, no direito à livre expressão de opiniões. O que o Autor se propõe neste livro é menos criticar, quanto ao fundo e à forma, a Constituição de 1976 do que esclarecer a origem das suas normas e o seu alcance.
E estabelecer um paralelo com as Constituições de outros países, sejam as que consagram uma democracia de tipo ocidental, sejam as que impõem modelos socialistas.

“Um primeiro contributo para um projecto de Constituição Portuguesa que representa o empenhamento de um cidadão, preocupado com as tarefas da reconstrução, da reforma e da modernização de Portugal, e que entende que essas tarefas passam por uma Constituição que una e não que divida os Portugueses, que possa e deva ser o seu máximo denominador comum, como se escreve na Nota Introdutória.”

Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Direito, 1984

25 de Abril de 1974. Quantos portugueses sabem explicar o que foi, o que representou? Quantos jovens de hoje sabem o que aconteceu naquela data? Esta obra constitui a primeira e mais válida análise histórica sobre o fenómeno geopolítico desencadeado pelo 25 de Abril de 1974. Após a sua leitura, certamente que se terá uma visão clara, objectiva e rigorosa sobre este acontecimento. Jurista, político e professor universitário português nascido em 1922. Assumindo cargos públicos desde jovem, tendo sido figura destacada do Estado Novo no âmbito da política colonial: foi ministro do Ultramar, fundou e dirigiu institutos de estudos africanos, presidiu à Sociedade de Geografia de Lisboa, entre outros cargos. Depois do 25 de Abril, tornou-se uma das personalidades de referência do Centro Democrático Social (CDS) e parlamentar respeitado. Escreveu várias obras, entre as quais um compêndio de Ciência Política (1983). Retirou-se da vida política em 1995 recebendo homenagens de várias formações. Desde essa altura, Adriano Moreira continua a dedicar-se ao ensino, à investigação e a escrever sobre a conjuntura portuguesa, política, relações internacionais e direito

This 1986 book was written to mark the first decade since a group of young Portuguese army officers ended fifty years of right-wing dictatorship, and is a major socio-political study of the fate of Portugal in the decade since the coup d'état. In over ninety hours of tape-recorded interviews, the authors have endeavoured to maintain their impartiality, and have conducted discussions with officers of both left and right involved in the shaping of Portugal's political evolution. Portugal's Revolution also describes life in the country during the fifty-year dictatorship and contains a wealth of factual material covering the period from the 1920s to the 1980s. It will be of interest to all those concerned with the pre- and post-revolutionary development of Portugal, in addition to scholars of Iberian and comparative politics

«A publicação entre nós da obra El Sistema Político y Constitucional Portugués, 1974-87, inicialmente dada à estampa na Revista de Estúdios Políticos de Madridreferente a Abril-Setembro de 1988, constitui um acontecimento importante que desejo saudar, por especialmente significativo. Com efeito, desde a revolução de 25 de Abril de 1974, é porventura a primeira vez que se procede a uma reflexão tão exaustiva e aprofundada como aquela que aqui encontramos sobre as instituições democráticas do Portugal moderno, assente em originais e valiosíssimos contributos de prestigiados académicos e individualidades políticas de primeiro plano. Trata-se de um balanço, naturalmente provisório, feito no registo escrupuloso do pluralismo e na mais ampla diversidade de opiniões, que constituem apanágio de uma sociedade, como a portuguesa, que se pretende livre, aberta, tolerante e convivente.» Mário Soares (prefácio)

Memórias Políticas. (1941-1975). [1.ª edição]. Círculo de Leitores. Lisboa. 1995. Ilustrado em extratexto sobre papel couché com fotografias a preto e branco. Do prefácio: «Este livro é um livro de memórias, e não um livro de História de Portugal: nem eu sou um historiador de profissão, nem o trabalho resultou de uma investigação exaustiva das fontes, nem abrange todos os aspectos relevantes do período a que se reporta. Trata-se apenas das minhas memórias: isto é, o relato do que se passou comigo ou na minha frente, bem como do que li ou ouvi contar a pessoas de cuja honestidade como testemunhas não duvido um só instante. Se mesmo ao historiador, ainda que distanciado no tempo, é muito difícil descobrir e revelar toda a verdade, para o memorialista essa tarefa é absolutamente impossível: por isso esta obra representa apenas, como diria um conhecido político francês, "a minha parte da verdade".

3 vols.

"... A fim de assinalar a passagem dos vinte anos da Constituição pareceu conveniente e útil - tal com há dez anos - organizar uma colectânea de estudos que versassem sobre temas e problemas por ela, directa ou indirectamente, suscitados. Para esta obra colectiva, convidámos especialistas portugueses, brasileiros e de outros países não só por causa das dependências recíprocas entre Constituições mas também porque esses temas e problemas são largamente comuns a todo o Ocidente (basta pensar na chamada crise do Estado...

I Curso Livre de História Contemporânea, organizado pela Fundação Mário Soares e Instituto de História Contemporânea da F.C.S.H. da U.N.L.
Disponível online na Biblioteca Digital Casa Comum, desenvolvida pela Fundação Mário Soares

Vol.1

Fotobiografias Século XX. Círculo de Leitores. Lisboa
Ilustrado com fotografias, cartoons, gravuras e fac-símiles de objectos e documentos pessoais de Marcelo Caetano.
"Obra biográfica sobre Marcello Caetano, realçando algumas das fases mais significativas do seu percurso pessoal e político. Percorrendo a vida do biografado e contextualizando-a na História do Estado Novo em Portugal, a obra contém várias apreciações sobre o «Renovador encurralado», aditadas de um extenso rol de documentos fac-similados e fotogravuras, de que destacamos a cronologia e árvore familiar em anexo."

O presente volume reúne um conjunto de textos que procuram analisar o advento e a dinâmica de algumas das principais ditaduras da época contemporânea, da Alemanha hitleriana à Rússia de Estaline, dos regimes militares sul-americanos à teocracia estabelecida pela revolução iraniana.

Para que melhor se possa entender a vida política do nosso país e as relações internacionais actualmente estabelecidas, existe um período histórico que deve ser estudado e clarificado. Foi com este objectivo, e devido à escassez bibliográfica sobre este tema, que o autor deu o seu contributo para o esclarecimento da época compreendida entre o Ultimatum inglês de 1890 e o pós-25 de Abril. É através de variados documentos e da sua vasta experiência que José Medeiros Ferreira mostra de que forma os cinco regimes políticos que governaram nessa época - a Monarquia Constitucional, a I República, a Ditadura Militar, o Estado Novo e a República Democrática - influenciaram as relações internacionais portuguesas do século XX. Uma obra abrangente e essencial para todos aqueles que se interessem por esta temática. Esta é uma obra essencial para todos os especialistas e interessados nesta matéria na medida em que dá uma visão inovadora, baseada na experiência do autor, e que segue em sentido contrário às teorias defendidas até hoje

Para leitores que pretendam aprofundar o seu conhecimento sobre a história recente de Portugal, esta obra reveste-se de extrema importância e actualidade. A pouca bibliografia que existe por vezes apenas permite um acesso ao saber simplificado e através de uma perspectiva pouco articulada. Não pretendendo ser exaustivo, António José Telo oferece, no entanto, uma visão completa, esclarecida e informada, com acesso a fontes fidedignas que lhe permitiram traçar um retrato do que é a história contemporânea do país. O primeiro volume foi dedicado ao período que decorre entre 1974 e 1985, com especial referência ao 25 de Abril... Uma obra incontornável rigorosamente documentada que se constitui como um testemunho precioso sobre as últimas três décadas da vida portuguesa

Historicamente, a intervenção dos militares na vida política fez-se para implantar ou defender, pela força das armas, regimes ditatoriais. Em 25 de Abril de 1974, os militares portugueses também intervieram. Mas, pelo contrário, para derrubar o regime autoritário e, pela mesma força das armas, instaurar a Democracia.
É essa dimensão militar da democratização e esse percurso dos militares na Democracia portuguesa que constituem o objectivo fundamental deste curso que agora se dá a estampa sob a forma de livro.

As presentes Instituições, destinadas ao ensino universitário do Direito Constitucional, afastam-se da tradição metodológica ainda hoje dominante nos sistemas romano-germânicos que, partindo de uma base hegeliana, confere ao Estado centralidade no discurso constitucional.
Assumindo o propósito de fazer uma leitura personalista do fenómeno constitucional, as Instituições encontram na pessoa humana viva e concreta, segundo uma formulação herdeira do contributo filosófico cristão, kantiano e existencialista, o fundamento do Poder Político e da Constituição. É isso que explica iniciar-se o ensino do Direito Constitucional com o estudo da pessoa humana, enquanto primeira (e principal) realidade constitucional, razão de ser da sociedade, do Estado e do Direito.

Colóquio Campos do Sul: Memória de Uma Revolução. Transformações Económicas e Sociais, 1974-75, Castro Verde, 2008, organizado pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.
"Trata-se de uma conferência que nos fala do processo revolucionário nos campos do Baixo Alentejo a seguir a abril de 1974. Os 18 painéis que a constituem revelam-nos os aspetos centrais da reforma agrária em terras do distrito de Beja: a luta dos assalariados rurais por melhores salários e garantia de emprego, o processo de ocupação de terras e a constituição das novas unidades de produção geridas coletivamente pelos trabalhadores."

O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o Direito Constitucional vigente.

Este novedoso estudio expone la conexión que existió entre la Revolución de los Claveles y la Transición Española, poniendo de manifiesto las relaciones que se establecieron entre ambos procesos políticos, económicos y sociales. Tanto la Revolución del 25 de Abril, conocida popularmente como Revolución de los Claveles, como la Transición Española, han sido objeto de múltiples estudios. Ambos fenómenos históricos, fundamentales para entender la democracia moderna, han sido retratados en abundante bibliografía, si bien se ha hecho desde una visión de política interna, obviando las relaciones que hubo entre ambos procesos históricos.
La catedrática de Historia Contemporánea de la Universidad de Huelva, Encarnación Lemus; el catedrático de Historia de la Universidad Nova de Lisboa, Fernando Rosas, y la investigadora titular del Instituto de História Contemporánea de la Universidad Nova de Lisboa, Raquel Varela, reúnen a trece especialistas, procedentes de diversas universidades españolas (mayoritariamente andaluzas), portuguesas y británicas, en un novedoso volumen acerca del fin de las dictaduras de la Península Ibérica, que ponen de manifiesto la conexión que existió entre la Revolución de los Claveles y la Transición Española.
El libro incluye artículos en castellano y portugués, y es el resultado de una coedición entre el Centro de Estudios Andaluces, Ediçoes Pluma y la Universidade Nova de Lisboa.

"No momento em que, no dia 25 de abril de 1974, entregava o Poder ao general António de Spínola, Marcello Caetano assumia a sua derrota pessoal como Presidente do Conselho, no termo de um consulado atribulado e complexo, feito de esperanças e desilusões, num permanente equívoco assente em equilíbrios impossíveis entre evolução e continuidade. Mas o que derruía não era, nem apenas nem sobretudo, o seu projeto, mas o próprio sistema político que ele ajudara a construir, do qual fora um dos principais teóricos, e em cujo percurso se empenhara convictamente ao longo de dezenas de anos. Com ou sem Marcello Caetano, o Estado Novo cairia sempre. Porque já estava praticamente morto, "esgotado. " in prefácio

«Em Janeiro de 2011, ainda antes da chegada da troika a Portugal, o país foi confrontado com o primeiro corte salarial aos funcionários públicos. Na altura lembrei-me que essa medida era expressamente rejeitada no Manual de Direito Administrativo de Marcello Caetano, que só a admitia como grave sanção penal. Escrevi, por isso, no meu blogue (http://syntagma.blogs.sapo.pt/16439.html), um pequeno texto intitulado "Recordando Marcello Caetano", no qual chamava a atenção que o regime democrático estava a permitir algo que nem o último presidente do Conselho do Estado Novo admitiria. Esse texto teve ampla repercussão na Internet, o que motivou o meu interesse em realizar uma investigação mais aprofundada sobre a vida de Marcello Caetano. Através da consulta de obras de diversos autores, de jornais antigos, bem como de documentação existente nos arquivos e espólios pessoais, procurei assim descobrir os diversos traços da personalidade complexa de Marcello Caetano e do que foi "a sua vida..."

Catálogo da exposição na Assembleia da República. Não sendo a exposição sobre o dia 25 de Abril de 1974, nem sobre o “movimento dos capitães” de que viria a nascer o Movimento das Forças Armadas, é sobre o que esse dia permitiu, fez nascer, “abriu”, é sobre o nascimento da democracia portuguesa no meio da turbulência de um país que saía de 48 anos de ditadura. Comissariada por José Pacheco Pereira, a exposição "O nascimento de uma democracia (1974-1976)" integra cartazes, materiais de propaganda e reproduções fotográficas do período de 1974-1976. Esta mostra pretende, nas palavras do comissário, “retratar o nascimento da democracia portuguesa: o direito e o exercício de vir à rua manifestar-se, o direito e o exercício de organizar-se, a passagem à legalidade dos partidos clandestinos e a génese de novos partidos, o direito de falar e escrever livremente”.

Publicado entre os 40 anos do 25 de abril de 1974 e os 40 anos da eleição da Assembleia Constituinte, este livro de memórias propõe-se dar conta da experiência singular do Autor durante o período de dois anos que mudou para sempre Portugal. O seu objeto fundamental é a feitura da Constituição portuguesa de 1976, um processo recheado de vicissitudes políticas recortadas fundamentada e intensamente por Jorge Miranda, tal como então as cruzou e viveu na primeira pessoa. O livro distribui-se por três partes, em correspondência com esses acontecimentos. A primeira parte trata da Revolução e da Assembleia Constituinte, tomando como referência o dia 25 de abril de 1974 e indo desde o que era o regime anterior até às eleições e às suas sequelas. Na segunda parte, avultam a distância dramática entre a Assembleia e o chamado processo revolucionário em curso. Na terceira parte, aborda-se o período que se seguiu ao dia 25 de novembro de 1975, durante o qual ocorreu, enfim, a convergência do procedimento constituinte e do processo político e a Assembleia pôde concluir pacificamente os seus trabalhos. Porque, no dizer de Jorge Miranda, cabe lembrar que «houve três 25 de abril: o primeiro, de 1974, com a revolução, de liberdade; o segundo, com as eleições para a Assembleia Constituinte de 1975, de combate pela democracia; e o terceiro, de 1976, com as eleições para a primeira Assembleia da República, de vitória e institucionalização da democracia».

Nos sistemas semipresidenciais, como o nosso, o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, que decide depois de ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento e tendo em conta os resultados eleitorais (artigo 187.º, n.º 1 da Constituição). Este poder assume assim uma extraordinária amplitude e o seu exercício é passível de desencadear as mais acesas controvérsias políticas e jurídicas - como, de resto, em Portugal, os acontecimentos subsequentes às eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015 bem evidenciaram.
O presente estudo visa esclarecer o sentido e alcance do poder presidencial de nomeação do Primeiro-Ministro, concluindo-se que, na prática, o Presidente goza de uma larga discricionariedade na apreciação das diferentes soluções governativas emergentes das eleições. Na verdade, ele tanto pode nomear como Primeiro-Ministro o candidato indicado pelo partido ou pela coligação mais votados (como até aqui, em regra, tem sucedido) como rejeitar essa proposta e - sem qualquer censura jurídico- constitucional - nomear antes quem lhe seja apresentado pelo(s) partido(s) ou coligação que tenha(m) ficado em segundo, terceiro ou quarto lugar nas mesmas eleições, ou até escolher uma pessoa da sua confiança política, fora do quadro partidário e parlamentar.
Não obstante, qualquer que seja a opção presidencial, ela sempre terá de passar no teste parlamentar, o que, em situações extremas, poderá originar um conflito insanável entre os dois órgãos, apenas resolúvel, em última análise, através da realização de novas eleições.

Composto por nove capítulos originais, escritos por politólogos especializados em eleições e representação, partidos políticos, campanhas eleitorais e legados autoritários, este livro oferece novos dados e interpretações sobre as eleições de 25 de abril de 1975, que não só determinaram a composição da Assembleia Constituinte, como representaram um marco fundador da democracia portuguesa.Estes contributos únicos são baseados em sólidas investigações e escritos de forma acessível ao público geral.

Vigente há 46 anos (só a Carta Constitucional de 1842 a 1910 duraria mais tempo), a atual Constituição tem de ser compreendida, antes de mais, no contexto histórico das condições em que surgiu, da sua formação e das suas vicissitudes. Fundada na dignidade da pessoa humana e nos princípios do Estado de Direito democrático, ela é estudada sistematicamente em capítulos sobre direitos fundamentais, Estado unitário regional, sistema de governo semipresidencial, função legislativa e jurisdição constitucional.